Ir para o conteúdo

Ministros vão analisar a chamada ‘reaposentação’. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Por Fernanda Vivas, Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1 — Brasília 06/02/2020 06h00 Atualizado há uma hora Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada “reaposentação”, isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na “reaposentação”, o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro. O mecanismo é diferente da “desaposentação”, rejeitada pelo STF em 2016. Nesse caso, o trabalhador que voltava ao mercado depois da aposentadoria obtia revisão do benefício, somando as contribuições realizadas antes e depois da aposentadoria. O STF entendeu que a desaposentação não era aplicável porque só por meio de lei seria possível fixar critérios para o recálculo dos benefícios. Em um dos recursos que serão julgados nesta quinta-feira, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) argumenta que, na ocasião, os ministros não decidiram sobre a “reaposentação”. Atualmente, decisões judicias têm permitido a “reaposentação”, mas a palavra final sobre o tema caberá ao STF. Devolução de valores Está também em discussão a possibilidade de aposentados beneficiados com a “desaposentação” devolverem valores recebidos. Em 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma favorável à “desaposentação”. A partir daí, trabalhadores obtiveram decisões judiciais favoráveis ao novo cálculo do benefício. Segundo a Cobap, com o novo entendimento adotado pelo STJ a partir de 2016, contrário ao mecanismo, novas ações foram apresentadas na Justiça para revisar as aposentadorias. A confederação quer que os efeitos da decisão do STF de 2016 somente sejam aplicados após a publicação do acórdão do STF sobre o tema, evitando assim atingir os segurados que já tiveram a revisão do benefício pela desaposentação depois da decisão do STJ de 2013. Pede ainda que os ministros considerem que não é possível a apresentação de ação para anular benefícios concedidos em decisões judiciais para as quais não há mais possibilidade de recurso. O que diz a AGU A Advocacia-Geral da União informou que defende a cobrança dos valores pagos a mais por conta das revisões dos benefícios. A AGU, que entende não ser possível a reaposentação, informou que “por motivo de planejamento e de estratégia processual, não pode, por ora, repassar as informações solicitadas”. AGU – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA O que aconteceu hoje, diretamente no seu e-mail As notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail. Para se inscrever, entre ou crie uma Conta Globo gratuita. Inscreva-se e receba a newsletter 23 COMENTÁRIOS Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal. Helcio Guerra HÁ 3 HORAS Tudo PraFoderCom o cidadão brasileiro e esse não se dá conta. hehehe 120 CARREGAR MAIS COMENTÁRIOS Veja também Bom Dia PE Infectologista tira dúvida sobre herpes Doença pode ser transmitida pelo beijo na boca e uso do mesmo batom por duas pessoas. 6 de fev de 2020 às 06:24 PróximoPor superlotação, Transerp fecha pátio de veículos em Ribeirão Preto Mais do G1 Carnaval na Sapucaí Raissa terá ‘jornada dupla’ como rainha de bateria e de camarote Ela diz ter exigiido fantasia sem pena de animais para desfilar pela Viradouro. Carnaval 2020 no Rio de Janeiro G1 já viu ‘Aves de Rapina’ é divertido e bobo e mostra Alerquina alucinada Filme da antiga vilã do Batman e agora favorita dos fãs estreia hoje no Brasil. Cinema Política Câmara derruba decisão do STF e reintegra deputado afastado Há 10 horasPolítica Veja como votou cada parlamentar Maia diz que caso é ‘muito grave’, mas decisão cabe à Câmara Blog do Camarotti Alcolumbre diz a Bolsonaro que sua ausência foi sentida no Legislativo Parlamentares criticam presidente por não ter ido ao início dos trabalhos no Congresso. Há 1 horaBlog do Gerson Camarotti Rio de Janeiro Pezão ficou ‘preocupado em andar com tanto dinheiro’ e pediu propina parcelada, diz delator Ex-governador nega e aponta contradição em depoimento de operador de Cabral. Há 1 horaRio de Janeiro Autorizada pelo STF Brasil extradita condenado por atentado terrorista na Espanha Carlos Garcia Juliá foi condenado por mortes no Massacre de Atocha em 1977. Há 13 minutosSão Paulo Promoção ao turismo Turista de publicação compartilhada pela Embratur diz ter caído em golpe Há 1 horaRio de Janeiro Embratur diz que publicação foi ‘engano’ e suspende funcionário Crise da água no RJ Polícia ambiental e Inea vistoriam indústrias na Baixada Fluminense Dejetos das empresas são tratados e despejados em rios que deságuam no Guandu. Há 21 minutosRio de Janeiro Ladeira dos Tabajaras MP apura condomínio irregular em construção em Copacabana Apartamentos oferecidos por R$ 170 mil, e obra está em estágio avançado. Há 1 horaRio de Janeiro São João de Meriti Compositor da Unidos de Padre Miguel é assassinado no RJ 1 min Há 25 minutosCarnaval 2020 no Rio de Janeiro Homem morre e criança de 3 anos é baleada em tiroteio no Rio Violência em SP Cabo de batalhão de elite da PM é morto a tiros em Itaquera Há 1 horaSão Paulo Perseguição policial acaba em morte e acidente na Zona Norte Investigação Filha de família morta no ABC confessa participação no roubo à casa dos pais Ela e a namorada assumiram o crime, mas negam envolvimento nas mortes. Há 1 horaSão Paulo Sistema carcerário Justiça de SP nega 60% dos pedidos de prisão domiciliar para grávidas ou com filhos de até 12 anos Maior parte é negra, e filhos ficam com os avós em mais da metade dos casos. Há 1 horaSão Paulo Educação Diretor transforma escola de SP, e pais encaram fila de 7 dias por vaga Projeto pedagógico mudou realidade de instituição estadual no Jardim Ipanema. Há 1 horaSão Paulo Agora vai? Mega-Sena acumula de novo e pode pagar R$ 90 milhões Quina teve 127 apostas ganhadoras. Cada uma receberá R$ 39,2 mil. Há 5 minutosLoterias Tecnologia Anatel retoma hoje votação sobre edital para leilão do 5G Edital deve prever uma faixa a mais para reduzir interferência na TV por parabólica. Há 4 horasEconomia Carnaval na Bahia Claudia Leitte se inspira no poder feminino e revela trio tecnológico Cantora também releva ao G1 folia com Simone e Simaria e companhia dos filhos. Há 56 minutosCarnaval 2020 na Bahia Nota… Saiba como os jurados julgam os quesitos evolução e harmonia Membros da escola têm o deslocamento avaliado na avenida durante o desfile. 3 min Há 7 minutosCarnaval 2020 em São Paulo 🎊 Vai cair na folia? Participe do nosso mural interativo Há 36 minutos Datas, blocos, enredo e tudo sobre o carnaval Cinema Bolão do Oscar 2020: repórteres do G1 palpitam sobre a premiação Joaquin Phoenix e Renée Zellweger foram quase unanimidades; veja categorias. 7 min Há 1 horaOscar 2020 São Paulo Justiça reduz pensão de viúva de Gugu a US$ 10 mil, diz advogado Decisão da 1ª instância fixava valor em R$ 100 mil mensais para Rose Miriam. Há 12 horasSão Paulo Ceará Recém-nascida é abandonada dentro de mochila em Fortaleza Menina estava com o cordão umbilical, ganhou roupas e foi levada para hospital. Há 29 minutosCeará Santa Catarina Jornalista argentino morre afogado em praia de Florianópolis Marcelo Pagliaccio, de 32 anos, era redator do jornal Olé e passava férias no Brasil. Há 42 minutosSanta Catarina Luto no cinema Morre aos 103 anos o lendário Kirk Douglas, estrela de ‘Spartacus’ Um dos maiores da história de Hollywood, ele trabalhou em mais de 80 filmes. Há 48 minutosPop & Arte FOTOS: relembre a carreira do ator 3 vezes indicado ao Oscar Ele interpretou papéis emblemáticos e recebeu homenagens de Hollywood. Há 48 minutosCinema Mínima histórica BC reduz juros para 4,25% ao ano e indica fim do ciclo de cortes Há 48 minutosEconomia Economistas apostam que taxa ficará igual até 2021 Saúde pública Brasil tem mais de 30 mil casos notificados de dengue em 2020 5 mortes pela doença foram confirmadas e 27 estão sob investigação. Há 48 minutosCiência e Saúde Avanço da epidemia China tem mais de 550 mortes e 28 mil casos de coronavírus Há 49 minutosCiência e Saúde Brasil monitora 11 casos suspeitos e já descartou outros 21 Projeto sobre quarentena passa no Senado e vai para sanção Estados Unidos Com maioria no Senado, Trump se livra do impeachment Presidente foi inocentado das acusações de abuso de poder e obstrução ao Congresso. Há 49 minutosMundo Acidente em Istambul Avião se despedaça ao pousar na Turquia; 3 pessoas morreram Há 50 minutosMundo 2 aviões da mesma empresa também saíram da pista recentemente Avalanches deixam mais de 30 mortos na Turquia Violência no Rio Homem morre e criança é baleada em tiroteio no Rio Menina de 3 anos foi atingida na perna; um terceiro baleado foi levado para delegacia. Há 1 horaRio de Janeiro Futebol GUA 10 COR Guaraní vence o Corinthians e abre vantagem na Libertadores Brasileiros precisam vencer por 2 gols em Itaquera para evitar eliminação. Há 1 hora VAS 10 OPE Vasco vence o Oriente Petrolero e sai na frente na Sul-Americana Equipe brasileira decidirá classificação para a 2ª fase na Bolívia, no dia 19. Há 1 hora VEJA MAIS